política de privacidade
Esta Política explica como o Heykut trata dados pessoais e como você pode exercer seus direitos.
Última atualização: 8 de agosto de 20261. Quem controla os dados
O Heykut determina as finalidades e os meios do tratamento necessário para operar a rede social e, nesse contexto, atua como controlador dos dados pessoais. O canal oficial para questões de privacidade é o formulário da Central de Ajuda.
A identificação civil ou empresarial completa do responsável, endereço e contato direto deverão constar neste documento antes da operação pública com dados reais. Esta versão do projeto ainda utiliza dados fictícios e não apresenta esses elementos no código.
2. Informações que podem ser coletadas
O Heykut trata informações necessárias para criar contas, montar perfis, permitir interações, proteger o serviço e atender solicitações. A extensão da coleta depende dos recursos utilizados.
3. Dados fornecidos ao criar uma conta
Podem ser solicitados nome, endereço de e-mail, data de nascimento e senha protegida. Campos obrigatórios são identificados no momento do cadastro.
A senha não deve ser armazenada em texto legível. Quando a operação real for implementada, credenciais deverão ser protegidas por técnicas adequadas e nunca serão solicitadas pelo canal de suporte.
4. Informações adicionadas ao perfil
Você pode incluir cidade, relacionamento, interesses, descrição pessoal e outras informações. Algumas são opcionais e sua visibilidade pode ser controlada nas configurações disponíveis.
Campos sobre religião, opinião política, vida sexual, saúde, origem racial ou étnica, biometria ou outros aspectos protegidos podem constituir dados pessoais sensíveis. Evite informá-los sem necessidade; quando existirem, serão tratados com salvaguardas e fundamento legal apropriados.
5. De onde os dados vêm
Os dados podem ser fornecidos por você, gerados durante o uso do serviço, enviados por outras pessoas em interações ou denúncias e, quando necessário, recebidos de prestadores técnicos e autoridades competentes.
Se alguém publicar informação sobre você, poderá solicitar análise, correção ou remoção pelos controles disponíveis ou pelo canal de contato.
6. Conteúdo publicado
Podemos armazenar recados, depoimentos, fotos, vídeos, tópicos, respostas e outros conteúdos que você decide publicar.
Também podem ser tratados dados associados ao arquivo e à publicação, como nome do arquivo, formato, tamanho, data, autor, álbum, comunidade, público escolhido e informações técnicas necessárias para exibição. Metadados desnecessários, como localização incorporada em fotos, devem ser removidos ou minimizados quando tecnicamente possível.
7. Visibilidade e riscos de conteúdo público
A visibilidade depende do recurso e das configurações disponíveis. Perfis, fotos, comunidades, tópicos ou recados definidos como públicos podem ser vistos por pessoas sem vínculo com você e, conforme a configuração técnica, por mecanismos de busca.
Mesmo depois da exclusão, terceiros podem conservar capturas, cópias ou compartilhamentos feitos fora do Heykut. Use os controles de privacidade e não publique documentos, endereço, rotina, localização precisa, credenciais ou dados de terceiros sem autorização.
8. Interações com outros usuários
São tratados dados sobre solicitações de amizade, participação em comunidades, mensagens, denúncias e outras ações necessárias para apresentar e organizar suas interações.
Sugestões de amizade e organização social podem considerar amigos em comum, comunidades, listas e interações. A versão atual não utiliza perfilamento comportamental para publicidade nem um feed de recomendação algorítmica.
9. Mensagens e comunicações privadas
O conteúdo de mensagens privadas é armazenado para entregá-las aos participantes. Ele não é público, mas pode ser acessado de forma restrita quando um participante o denuncia, quando necessário para segurança, prevenção de abuso, suporte solicitado, preservação de prova ou cumprimento de obrigação ou ordem válida.
O Heykut não utiliza o conteúdo de mensagens privadas para publicidade. Participantes ainda podem copiar ou divulgar mensagens fora do serviço, conduta que pode violar direitos e estes Termos.
10. Denúncias, moderação e recursos
Uma denúncia pode incluir identidade e contato do denunciante, conteúdo denunciado, endereço ou identificador técnico, motivo, documentos, histórico de medidas e comunicações com envolvidos. Esses dados são usados para triagem, investigação, proteção, recurso e prestação de contas.
A identidade do denunciante é limitada às pessoas que precisam analisá-la e não é revelada ao denunciado, salvo consentimento, necessidade de defesa, obrigação legal ou determinação de autoridade. Certas notificações previstas em lei não podem ser anônimas.
11. Dados técnicos
O serviço pode registrar informações técnicas necessárias para funcionamento, diagnóstico e segurança, como horários de acesso, páginas solicitadas e respostas do sistema.
12. Endereço IP
O endereço IP pode ser processado para entregar o serviço, identificar atividade suspeita, aplicar limites de segurança e cumprir obrigações legais.
13. Dispositivo e navegador
Podem ser tratados tipo de navegador, sistema operacional, idioma, dimensões de tela e identificadores técnicos necessários para compatibilidade e proteção da conta.
14. Cookies e armazenamento local
Cookies e armazenamento local podem guardar sessão, preferências e estados da interface. Você pode controlar esses recursos no navegador, embora algumas funções possam deixar de operar corretamente.
15. Logs de segurança
Registros de autenticação, falhas, alterações relevantes e atividade incomum podem ser mantidos para investigar abuso e proteger usuários e sistemas.
Quando o Heykut estiver sujeito ao dever legal aplicável a provedores profissionais com fins econômicos, registros de acesso à aplicação — data, hora e endereço IP — serão guardados sob sigilo e segurança pelo prazo legal, atualmente de seis meses, sem prejuízo de preservação específica válida.
16. Bases legais do tratamento
Conforme a operação, o tratamento pode se apoiar na execução do contrato solicitado pelo usuário; cumprimento de obrigação legal ou regulatória; exercício regular de direitos; proteção da vida ou integridade; legítimo interesse submetido a avaliação de necessidade, expectativas e salvaguardas; e consentimento quando essa for a base adequada.
Dados sensíveis somente serão tratados nas hipóteses permitidas pela legislação. O consentimento não será usado como justificativa genérica para atividades desnecessárias, e sua revogação não afeta tratamentos anteriores válidos nem operações sustentadas por outra base legal.
17. Como os dados são utilizados
Os dados são usados para prestar o serviço solicitado, personalizar configurações escolhidas por você, manter a plataforma, responder a solicitações e cumprir deveres legais.
Também podem ser usados para autenticar contas, impedir fraude, moderar conteúdo, processar denúncias e recursos, preservar provas, medir estabilidade técnica, fazer cópias de segurança e defender direitos em processos.
18. Funcionamento da plataforma
O tratamento permite exibir perfis, conectar amigos, entregar mensagens e recados, organizar comunidades e manter as páginas que você utiliza.
19. Segurança e prevenção de abuso
Informações podem ser analisadas para detectar spam, tentativas de invasão, contas falsas, automação indevida e outras atividades que coloquem o serviço ou pessoas em risco.
A análise deve observar finalidade e minimização. Sinais de risco não serão usados para decisões discriminatórias e, quando produzirem medida relevante, poderão ser revistos conforme os canais disponíveis.
20. Moderação
Conteúdo denunciado e informações relacionadas podem ser analisados para verificar possível violação dos Termos de Uso, regras de comunidade ou legislação aplicável.
A revisão pode exigir acesso limitado a conteúdo, contexto, histórico de medidas e dados técnicos. O acesso deve ser registrado ou controlado, limitado a pessoas autorizadas e mantido apenas pelo tempo necessário.
21. Comunicação com o usuário
O Heykut pode enviar comunicações necessárias sobre conta, segurança, solicitações e mudanças importantes. Preferências de notificações podem ser ajustadas quando o controle estiver disponível.
22. Medição e analytics
A versão atual do projeto não integra um serviço externo de analytics. Se ferramentas de medição forem adicionadas, esta Política será atualizada antes ou juntamente com sua utilização.
Também não foi identificada no código atual publicidade comportamental, venda de dados, pixels publicitários ou criação de perfis comerciais. Uma futura adoção exigirá avaliação jurídica e atualização transparente antes do uso.
24. Prestadores de serviço
Poderão ser utilizados prestadores de infraestrutura, armazenamento, comunicação ou segurança estritamente conforme a necessidade do serviço. Esta versão não identifica integrações externas de tratamento de dados pessoais no código atual; futuras integrações relevantes serão informadas nesta Política.
Antes de contratar um prestador para a operação real, deverão ser avaliadas suas medidas de segurança, localização, subcontratações, finalidade, retenção, exclusão e obrigações contratuais de proteção de dados.
25. Obrigações legais
Dados podem ser preservados ou fornecidos quando houver obrigação legal, ordem válida de autoridade competente ou necessidade de exercer direitos em processo administrativo ou judicial.
Pedidos de autoridades serão avaliados quanto à competência, fundamento, escopo e forma exigida. Quando a lei exigir autorização judicial para fornecer registros ou comunicações privadas, ela será solicitada. O Heykut poderá preservar dados cautelarmente sem fornecê-los imediatamente.
26. Critérios e prazos de retenção
Os prazos consideram a finalidade, o tipo de dado, a duração da conta, obrigações legais, segurança, prevenção de fraude, denúncias, recursos e exercício de direitos. Dados não devem ser mantidos indefinidamente sem justificativa documentada.
- dados de conta e perfil: enquanto a conta estiver ativa e durante o processo de exclusão, salvo retenção necessária
- conteúdo e interações: enquanto publicados ou necessários ao contexto e às finalidades informadas
- registros de acesso: seis meses quando aplicável ao provedor, sob sigilo e segurança
- dados de denúncia e moderação: pelo período necessário à análise, recurso, prevenção de reincidência e exercício de direitos
- dados associados a conteúdo grave contra crianças e adolescentes: pelo prazo legal e eventual preservação específica
- registros de incidentes de segurança com dados pessoais: ao menos cinco anos conforme a regulamentação aplicável
- cópias de segurança: até sua rotação segura, com acesso restrito e sem reutilização para finalidade incompatível
27. Retenção dos dados
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades descritas, ao funcionamento da conta e às obrigações legais. Prazos podem variar conforme o tipo de informação e o contexto de segurança.
Ao terminar a finalidade, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos somente quando houver hipótese legal de conservação. A política interna de retenção deverá documentar prazos operacionais concretos antes do lançamento com dados reais.
28. Exclusão da conta
A exclusão pode ser iniciada nas configurações da conta. Após a solicitação, dados são removidos ou anonimizados conforme aplicável, respeitados prazos técnicos, cópias de segurança e retenções legalmente necessárias.
Conteúdo publicado em espaços de terceiros pode ser removido, dissociado da conta ou preservado de forma limitada quando necessário ao contexto, à defesa de direitos ou à lei. A exclusão não alcança cópias feitas por usuários fora do serviço nem dados previamente anonimizados de modo irreversível.
29. Direitos previstos pela LGPD
Nos termos da legislação aplicável, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas, se existirem.
Você também pode se opor a tratamento irregular, revogar consentimento, saber as consequências de negá-lo e apresentar petição à autoridade competente. Os direitos podem ter limites legais para proteger terceiros, segredos, segurança, investigações e conservação obrigatória.
30. Solicitações de acesso, correção ou exclusão
Parte dos dados pode ser atualizada diretamente nas configurações. Outras solicitações podem ser enviadas pelo formulário da Central de Ajuda. Poderemos pedir informações para confirmar sua identidade antes de atender o pedido.
A confirmação deverá usar o mínimo de dados necessário e considerar representantes legalmente autorizados. A solicitação será respondida gratuitamente nos prazos legais, ou receberá explicação quando não puder ser atendida integralmente.
32. Segurança
A operação do Heykut deverá adotar medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao serviço para reduzir riscos de acesso indevido, perda e alteração. Nenhum sistema é absolutamente seguro; por isso, também recomendamos senha exclusiva e atenção a acessos suspeitos.
Para a operação real, as medidas deverão incluir controles de acesso por função, registro e revisão de acessos administrativos, proteção de credenciais, criptografia adequada em trânsito, cópias de segurança, atualização de dependências, testes, resposta a incidentes e treinamento das pessoas autorizadas.
33. Incidentes de segurança
Suspeitas de vazamento, invasão ou uso indevido devem ser comunicadas imediatamente pelo canal de contato, sem divulgar credenciais ou dados adicionais em público.
Incidentes confirmados serão contidos, investigados, documentados e avaliados. Quando puderem causar risco ou dano relevante, o controlador comunicará a ANPD e os titulares afetados no prazo legal aplicável, atualmente de três dias úteis, ressalvado prazo específico, com informações sobre natureza, riscos e medidas adotadas.
34. Encarregado e governança de privacidade
O código atual não identifica uma pessoa nomeada como encarregada pelo tratamento de dados. Antes da operação pública com dados reais, o responsável pelo Heykut deverá avaliar a obrigação de nomeação conforme seu porte e enquadramento e, quando aplicável, divulgar identidade e canal direto de contato de forma clara.
Independentemente da nomeação, solicitações de titulares, incidentes e dúvidas de privacidade precisam ter responsável interno, registro, controle de acesso e acompanhamento até a conclusão.
35. Dados de menores de idade
Atualmente, o Heykut é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos porque ainda não oferece aferição de idade, vinculação a responsável e supervisão parental adequadas. Não coletamos intencionalmente dados de menores nesta fase.
Se uma conta de menor for identificada, o acesso poderá ser suspenso, o conteúdo será tratado conforme o melhor interesse e o responsável poderá usar procedimento acessível de contestação. Dados de comprovação de idade serão usados somente para essa finalidade e eliminados quando não forem mais necessários, salvo obrigação legal.
36. Decisões automatizadas
O código atual não implementa decisão automatizada que produza efeitos relevantes sobre usuários. Se automações de prevenção de fraude ou moderação forem adicionadas, esta Política informará sua finalidade e serão oferecidas salvaguardas e revisão quando exigidas.
37. Transferência internacional
Caso a infraestrutura necessária envolva tratamento fora do Brasil, serão observados os mecanismos e as salvaguardas exigidos pela legislação aplicável. O código atual não permite identificar uma operação internacional específica.
38. Alterações desta política
Esta Política pode ser atualizada para acompanhar mudanças no serviço, na tecnologia ou na legislação. A data acima indicará a versão mais recente, e alterações relevantes serão comunicadas adequadamente.
39. Canal de contato
Solicitações sobre privacidade e proteção de dados podem ser enviadas pelo formulário disponível na Central de Ajuda. Informe o assunto e os dados necessários para localizar sua conta, sem enviar sua senha.